Regras do Programa de Fidelização – sweeek club

Artigo 1.º: Finalidade e participação no Programa

O presente regulamento tem por objeto definir as condições de adesão e de funcionamento do Programa de Fidelização sweeek club (doravante designado por o «Programa»), criado pela sociedade WALIBUY SAS, com capital social de 654.940,00 €, inscrita no Registo Comercial de Lille Métropole sob o número 518 047 014, com sede social em 270 Avenue de l’Espace, 59118 WAMBRECHIES, França (doravante designada por a «Sociedade»).

1.1. Adesão

- A adesão ao Programa é gratuita e está reservada a pessoas maiores de 18 anos, que atuem na qualidade de consumidores para as suas necessidades pessoais.

- A adesão ao Programa está sujeita à criação prévia de uma Conta de Cliente no sítio de comércio eletrónico www.sweeek.es. O Membro deverá concluir esta ação assinalando a caixa correspondente, quer no momento da criação da Conta, quer posteriormente, a partir da sua área pessoal «A Minha Conta» > «Programa de Fidelização». Esta ação implica a aceitação expressa e sem reservas das presentes Condições Gerais.

- Apenas é permitida uma adesão por pessoa (mesmo nome, apelido e endereço de correio eletrónico). A adesão e os benefícios dela decorrentes são estritamente pessoais e intransmissíveis.

1.2. Duração

O Programa tem duração por tempo indeterminado. A Sociedade reserva-se o direito de o modificar ou cancelar a qualquer momento (ver Artigo 5.º).

1.3. Âmbito territorial

O Programa aplica-se a:

(i) compras realizadas em sítios de comércio eletrónico explorados pela Sociedade e dirigidos a consumidores residentes na União Europeia e no Reino Unido;

(ii) compras realizadas nas lojas físicas da Sociedade, quando aplicável, exploradas por filiais da Sociedade.

Artigo 2: Funcionamento do Programa de Fidelização

2.1. Atribuição de Pontos

O Programa funciona através de um sistema de pontos (doravante designados por «Pontos»), de acordo com os seguintes termos:

• Cada compra realizada no sítio www.sweeek.pt permite a acumulação de Pontos.
• A taxa de acumulação é a seguinte: 1 € gasto (IVA incluído, custos de envio excluídos) = 1 Ponto.
• Os Pontos são creditados na Conta do Cliente após a confirmação da encomenda.

2.2. Saldo e validade dos Pontos

• O saldo de pontos do Membro pode ser consultado a qualquer momento no seu espaço pessoal «A Minha Conta», no sítio web, na secção «Programa de Fidelização».
• Os Pontos acumulados têm uma validade de vinte e quatro (24) meses a contar da respetiva data de atribuição, em função da atividade da Conta do Cliente.
• Uma Conta do Cliente é considerada ativa sempre que o Membro realize pelo menos uma ação (compra, acesso à área pessoal, utilização de pontos) num período de trinta e seis (36) meses consecutivos.

2.3. Dedução de Pontos

• Em caso de devolução de produtos ou cancelamento de encomendas que tenham dado origem à atribuição de Pontos, estes serão automaticamente deduzidos do saldo do Membro.
• Caso o saldo de Pontos se torne negativo após a dedução, o Membro apenas poderá beneficiar de novas vantagens após repor o saldo em zero ou em valor positivo, mediante a realização de novas compras.

Artigo 3: Utilização dos Vales de Desconto

3.1. Atribuição automática de Vales de Desconto

O Programa funciona com um sistema de recompensas baseado em pontos. Os Membros recebem automaticamente um cupão diretamente na sua conta, de acordo com a seguinte regra:

É atribuído um cupão de 15 € por cada 300 pontos acumulados.

A acumulação é contínua: 300 pontos acumulados = cupão de 15 €, 600 pontos acumulados = cupão de 30 €, 900 pontos acumulados = cupão de 45 €, 1200 pontos acumulados = cupão de 60 €, etc. Exemplo: 1800 pontos acumulados = cupão de 90 €.

Os Membros não precisam de realizar qualquer ação para utilizar o cupão: este fica automaticamente disponível assim que o limite exigido é atingido.

3.2. Condições de utilização dos Vales de Desconto

Os vales de desconto têm uma validade de 6 meses a partir da sua data de emissão.

Os vales de desconto podem ser utilizados uma ou várias vezes.

• Se o montante da nova encomenda for superior ao saldo disponível do vale de desconto (crédito): o saldo será utilizado na totalidade. O Membro deverá pagar o montante restante da encomenda através de outro método de pagamento.
• Se o montante da nova encomenda for inferior ao saldo disponível do vale de desconto (crédito): apenas será deduzida a parte do saldo correspondente ao montante total da encomenda. O saldo restante permanecerá disponível na conta do cliente para utilização posterior.

Em caso de devolução de uma encomenda paga total ou parcialmente com um vale de desconto (crédito), este não será reativado nem o seu montante será reembolsado.

Em caso de cancelamento ou devolução por incumprimento dos requisitos legais:

• Os pagamentos em numerário serão reembolsados de acordo com a legislação aplicável;
• A parte paga com o Vale de Desconto do Programa será creditada noutro Vale de Desconto de montante equivalente ou em Pontos de valor equivalente.

3.3 Limite dos Vales de Desconto (Segurança)

A emissão automática de Vales de Desconto tem um limite de 500 € por pedido (ou seja, 10 000 pontos).

Para pedidos de 10 000 € ou mais, e se for um membro individual (consumidor), deve contactar o Serviço de Apoio ao Cliente após a confirmação da encomenda para que os pontos sejam creditados manualmente (após verificação) e para receber o vale.

Artículo 4: Modificação, suspensão e rescisão

4.1. Modificações do Programa

A Sociedade reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas regras, a tabela de atribuição ou de utilização dos pontos, ou os benefícios do Programa.

• Os Membros serão informados de qualquer modificação (por correio eletrónico ou através de publicação no site) com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data da sua entrada em vigor.
• A continuação da utilização do Programa após a entrada em vigor das modificações implica a aceitação das mesmas por parte do Membro.

Qualquer modificação substancial (baremas de pontos, benefícios, condições de utilização) não é retroativa e não afeta:

• Os pontos já adquiridos;
• Os Vales Desconto já emitidos (utilizáveis durante o seu período de validade).

4.2. Cessação do Programa

A Sociedade poderá dar por terminado o Programa a qualquer momento.

• Em caso de cessação definitiva, os Membros serão notificados por correio eletrónico com 30 dias de antecedência. 
• Os pontos acumulados poderão ser utilizados durante um período de tolerância de 3 meses a partir da data de cessação do Programa. Findo este período, os pontos não utilizados perder-se-ão definitivamente.

4.3. Exclusão

A Sociedade reserva-se o direito de suspender ou excluir permanentemente um Membro do Programa em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições ou de fraude comprovada (por exemplo, utilização de várias contas ou falsificação de compras). A exclusão implica a perda imediata e definitiva de todos os Pontos e Vales Desconto adquiridos.

Em caso de suspeita de fraude (múltiplas contas, compras falsificadas), a Sociedade poderá suspender temporariamente a Conta e notificar o Membro.

O Membro disporá de dez (10) dias para apresentar as suas observações.

Após uma análise por ambas as partes, a Sociedade poderá encerrar a Conta, restabelecê-la ou aplicar a exclusão.

As consequências (perda de Pontos e/ou Vales Desconto) serão proporcionais à fraude detetada.

Existe um processo interno de recurso disponível.

Artigo 5: Dados Pessoais e Legislação Aplicável

5.1. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

Os dados recolhidos no âmbito do Programa (histórico de compras, saldo de pontos, etc.) são tratados pela Sociedade para os fins do Programa (gestão de pontos, atribuição de benefícios, comunicação de ofertas personalizadas).

Quando a adesão ou a utilização do Programa é efetuada em loja, os dados estritamente necessários para a criação e gestão da Conta de Fidelização são transmitidos à Sociedade para a execução do Programa, em conformidade com a Política de Proteção de Dados.

Para consultar a política completa de tratamento de dados, os Membros são convidados a consultar a Política de Privacidade disponível no site.

5.2. Legislação aplicável e litígios

Os presentes termos e condições regem-se pela legislação francesa, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do consumidor.

Consequentemente, os direitos de cancelamento/desistência, a informação pré-contratual, a resolução extrajudicial de litígios e quaisquer outras garantias obrigatórias do país de residência aplicam-se e prevalecem, quando aplicável.

Na UE, os consumidores têm acesso a uma entidade de resolução extrajudicial de litígios (RLL) em conformidade com a Diretiva 2013/11/UE.

Em França, os consumidores podem contactar o mediador de consumo (SAS Médiation Solution), em conformidade com as Condições Gerais.

No Reino Unido, a WALIBUY encaminha os clientes para uma entidade autorizada (lista CTSI) adequada ao setor, sem prejuízo da possibilidade de recorrer aos tribunais competentes.

5.3. Cancelamento do Programa

• Os Membros podem cancelar a sua adesão ao Programa a qualquer momento: Diretamente a partir da sua área pessoal «A Minha Conta», na secção de fidelização.

O cancelamento produz efeitos imediatos e implica a perda imediata e definitiva de todos os Pontos e Recompensas não utilizados.

01/03/2026

WALIBUY SAS